Trechos do livro "O Arroz de Palma", de Francisco Azevedo.

"Família é prato difícil de preparar.

São muitos ingredientes.

Reunir todos é um problema...

Não é para qualquer um.

Os truques, os segredos, o imprevisível.

Às vezes, dá até vontade de desistir...

Mas a vida... sempre arruma um jeito de nos entusiasmar e abrir o apetite.

O tempo põe a mesa, determina o número de cadeiras e os lugares.

Súbito, feito milagre, a família está servida.

Fulano sai o mais inteligente de todos.

Beltrano veio no ponto, é o mais brincalhão e comunicativo, unanimidade.

Sicrano, quem diria?
Solou, endureceu, murchou antes do tempo.

Esse, o mais generoso, farto, abundante.

Aquele, o que surpreendeu e foi morar longe.

Ela, a mais apaixonada.

A outra, a mais batalhadora de todas...

Já estão aí? Todos? Ótimo!

Agora, ponha o avental, pegue a tábua, a faca mais afiada e tome alguns cuidados.

Logo, logo, você também estará cheirando a alho e cebola.

Não se envergonhe de chorar.

Família é prato que emociona.

E a gente chora mesmo.

De alegria, de raiva ou de tristeza.

Primeiro cuidado: Temperos exóticos alteram o sabor do parentesco.

Mas, se misturadas com delicadeza, estas especiarias, que quase sempre vêm da África e do Oriente e nos parecem estranhas ao paladar tornam a família muito mais colorida, interessante e saborosa.

Atenção também com os pesos e as medidas.

Uma pitada a mais disso ou daquilo e, pronto: É um verdadeiro desastre.

Família é prato extremamente sensível.

Tudo tem de ser muito bem pesado, muito bem medido.

Outra coisa: É preciso ter boa mão, ser profissional.

Principalmente na hora que se decide meter a colher.

Saber meter a colher é verdadeira arte.

As vezes o ídolo da família,  o bonzinho, o bola cheia que sempre ajudou, azedou a comida só porque meteu a colher.

O pior é que ainda tem gente que acredita na receita da família perfeita.

Bobagem!

Tudo ilusão!

Família é afinidade, é à Moda da Casa.

E cada casa gosta de preparar a família a seu jeito.

Há famílias doces.

Outras, meio amargas.

Outras apimentadíssimas.

Há também as que não têm gosto de nada, seria assim um tipo de Família Dieta, que você suporta só para manter a linha.

Seja como for, família é prato que deve ser servido sempre quente, quentíssimo.

Uma família fria é insuportável, impossível de se engolir.

Enfim, receita de família não se copia, se inventa.

A gente vai aprendendo aos poucos, improvisando e transmitindo o que sabe no dia a dia.

A gente cata um registro ali, de alguém que sabe e conta, e outro aqui, que ficou no pedaço de papel.

Muita coisa se perde na lembrança.

O que este veterano cozinheiro pode dizer é que, por mais sem graça, por pior que seja o paladar, família é prato que você tem que experimentar e comer.

Se puder saborear, saboreie.

Não ligue para etiquetas.

Passe o pão naquele molhinho que ficou na porcelana, na louça, no alumínio ou no barro.

Aproveite ao máximo.

Família é prato que, quando se acaba, nunca mais se repete!

Família:

Feliz quem tem e sabe curtir, aproveitar e valorizar..."
Família projeto de Deus

Então...
Amem-se, Perdoem -se, Aceitem-se, Tolerem-se e vivam como se hoje fosse o último dia que você vai estar com a sua família!
Família privilégio pra quem a tem!

Quem é o Safadão da história? Uso e abuso do dinheiro público

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Publicado por Wagner Francesco ⚖ - 4 horas atrás

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A polêmica da semana - quem nem chegou ao fim - foi o contrato que a prefeitura de Caruaru, em Pernambuco, fez com o cantor Wesley Oliveira da Silva - mais conhecido como Wesley Safadão (ou Safadeus, para os mais fanáticos!).

Resumo da polêmica:

O show de Wesley Safadão, previsto para o próximo sábado (25), no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, custaria R$ 575 mil. O valor foi divulgado pela Prefeitura de Caruaru no portal da transparência. O preço do show causou polêmica, principalmente após a revelação de que o mesmo show do artista em Campina Grande, na Paraíba, marcado para 1º de julho, custará R$ 195 mil. A diferença no cachê é de 294%. O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. Eles alegam que a suspeita de superfaturamento no cachê do cantor - que seria de R$ 575 mil - vai gerar prejuízo aos cofres públicos. A apresentação de Wesley estava programada para o dia 25 de junho no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Uso e abuso do dinheiro público

Por que não se faz licitação para qualquer banda se apresentar na cidade quando esta for paga com o dinheiro público?! A resposta mais correta com certeza está na lei 8.666/93

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: [...] III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Segundo a lei, realmente, para contratar profissional artístico não há necessidade de licitação. Mas está de acordo com os princípios que regem a Administração Pública? Não. Que critério de escolha maluco é este "consagrado pela crítica especializada ou pena opinião pública"? Fosse assim, poderia contratar outros serviços pelo mesmo critério.

Não sei se na cidade de vocês é assim, mas na minha a CDL - Câmara dos Dirigentes Logísticas - todo final de ano faz um show de premiação para as melhores empresas da cidade. Já pensou se o poder público pudesse contratar com base em quem foi premiado neste evento? Seria um absurdo!

É possível, sim, licitar bandas que farão shows pagos com dinheiro público. E digo mais: deveria ter um teto. O artigo 25 da lei de licitação ofende o princípio da Impessoalidade, principalmente quando se conhece a realidade política dos municípios que não é raro contratar como artistas aqueles que apoiaram a candidatura do gestor. Quem mora em interior sabe do que eu estou falando...

O fato é que o poder público municipal de Caruaru, em plena crise e com uma seca que causou sérios problemas ao município, ofende em cheio o princípio da Supremacia do Interesse Público, pois em razão da situação financeira e social de Caruaru, com certeza gastar R$ 500 mil reais com um artista que vai tocar no máximo 2 horas de show não é do interesse de ninguém.

Uma desculpa usada para legitimar o pagamento deste show é que o Safadão hoje é o maior mito da música, atrai a multidão e olhando pela ótica do turismo ele só iria atrair recursos para o Município. Em partes é verdade, mas ninguém disponibiliza uma planilha mostrando dados que comprovem a entrada maior de dinheiro em razão da presença do cantor. Além do mais, esta desculpa ofende o princípio da razoabilidade, pois não se pode esbanjar dinheiro sob o pretexto de atender um interesse coletivo.

Em resumo, a pergunta que se tem que fazer é quem é o Safadão desta história toda, pois é muito surreal contratar um artista, com dinheiro público, por um valor de R$ 500 mil. Este valor dá para fazer muita coisa realmente útil para qualquer município - ou até mesmo uma grande festa tendo como valor global os R$ 500 mil.

Dinheiro público não é brincadeira, minha gente. Em um país quebrado como o Brasil, R$ 500 mil não deveria sair dos cofres públicos para o bolso de um artista nem em sonho...

Wagner Francesco ⚖

Theologian, Paralegal and Ghost Writer

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, Teólogo e Acadêmico de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. facebook.com/autor.wagnerfrancesco 📚

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Seja sempre honesto consigo mesmo.
Nunca proclame diante dos outros a sua honestidade, porque ela não é privilégio, mas uma obrigação moral e social.
Se for honesto consigo mesmo, forçosamente o será com os outros.
A honestidade só para foro externo é hipócrita, é falsa, é mentirosa, é desonesta.
Verdadeiramente honesto é aquele para o qual a honestidade é princípio intrínseco de vida e não simples aparência.
Há honestos que o são de verdade. É pena que haja quem apenas só o queira parecer."

Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Risco aos Sócios

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Publicado por Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados - 1 dia atrás

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No Brasil, muitas pessoas fazem uso da famosa expressão “empreender não é para amadores” para deixar claro que as condições apresentadas pelo mercado, pelo governo e pela legislação não tendem a favorecer a prosperidade dos negócios. Tal análise ganha ainda mais força se estudado o perfil de quem administra uma pequena empresa no país, vez que, geralmente costuma ser pessoa sem capacitação técnica para tal, aquele que empreende mais por necessidade do que por vontade ou vocação.

A partir disso, e apoiado em estatísticas que afirmam que metade das empresas fecham as portas[1] nos primeiros quatro anos, nota-se que o risco do negócio deve ser levado muito a sério por empresários ou aspirantes.

Nesse sentido, tendo conhecimento de que a atividade empresária envolve risco, mas que deve ser garantida e incentivada pelo Estado, o Direito Brasileiro permite ao empresário proteger seu patrimônio pessoal, desde que constitua sociedade empresária com responsabilidade limitada dos sócios. Os tipos de sociedade mais comuns no Brasil são as Limitadas (Ltdas.) e as Anônimas (S. A) que, a partir da constituição e efetivo registro nos órgãos/instituições competentes, adquirem a denominada personalidade jurídica.

Ao registrar a sociedade empresária da maneira correta e obter personalidade jurídica, todo patrimônio dos sócios fica, em regra, protegido de eventual fracasso comercial, visto que a personalidade obriga que qualquer execução seja feita diretamente e tão somente à sociedade empresária, ou seja, ao capital e aos bens desta. Além disso, permite também que a sociedade requeira recuperação judicial e eventual falência, nas hipóteses em que o negócio não mais consiga arcar com suas obrigações junto a terceiros, mas esse não é foco do artigo.

Porém, deve-se esclarecer que a limitação nas execuções e regular proteção patrimonial dos sócios têm exceções previstas em legislação, não só no Código Civil, mas em outras tais como Código de Defesa do Consumidor, Lei de Crimes Ambientais, outras leis, além de entendimentos ligados a Justiça do Trabalho e a dívidas com a União.

Nos casos excepcionais supracitados e alguns outros aqui não elencados devido a peculiaridade, ignora-se a personalidade jurídica e avança-se aos bens dos sócios, a fim de garantir o pagamento dos valores cobrados por eventual conduta irregular. Para os estudiosos do Direito, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica retira-se o véu que protege os sócios, para logo em seguida voltar a colocá-lo. Isso significa dizer que a personalidade jurídica permanece existindo, mas somente é “ignorada” por um momento específico, voltando a se fazer valer em seguida.

Vale a pena elencar aqui as situações mais comuns em que se analisa a desconsideração e a execução direta sobre os bens dos sócios de uma empresa:

1. Questões Civis – Na hipótese que ficar caracterizado o desvio de finalidade, confusão patrimonial, comportamento claramente doloso ou fraudulento, além das questões previstas no CDC que abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. Não obstante, nas hipóteses que for reconhecida má administração, nem mesmo a falência protegerá os sócios de eventual execução direta.

1. Questões Tributárias – Relevando-se as discussões doutrinárias, é importante saber que, havendo ilicitude e dívidas tributárias a serem pagas ao fisco, caso a sociedade não consiga dar quitação, os sócios e administradores serão responsabilizados.
2. Questões Trabalhistas – Talvez tópico mais discutido atualmente, pois carece de legislação clara e específica. De qualquer forma, nas situações em que a empresa é condenada ao pagamento de valores em ação trabalhista, mas não o faz no prazo estipulado, certamente haverá a desconsideração da personalidade jurídica e consequente execução direta dos sócios. Tal entendimento ganha força na justiça do trabalho devido a natureza alimentar dos valores discutidos e a hipossuficiência do empregado perante o empregador.

Demonstradas as mais comuns ocasiões, cabe alertar para o cuidado que todos devem ter ao abrir seu negócio:

– Tenha responsabilidade sobre os contratos que a empresa assina, analise cada documento e jamais utilize de vantagens provenientes do CNPJ para beneficiar você sócio pessoa física, porque poderá ser interpretado como ação dolosa ou fraudulenta.

– Além disso, tenha atenção e busque quitar todas as obrigações fiscais da empresa e, se você não é o responsável por tais pagamentos, peça relatórios periódicos para acompanhamento.

– Não obstante, falando de eventuais execuções trabalhistas, fizemos um e-book para orientações básicas de Melhores Práticas Trabalhistas, você pode fazer o download clicandoaqui.

Sendo assim, vale renovar a importância do empresário acompanhar as rotinas de seu negócio de perto, tendo consciência dos riscos inerentes e afastando-se daquilo que puder ser evitado. Contudo, se eventualmente existir execução contra a sociedade busque prontamente a ajuda de um advogado capacitado, vez que a desconsideração poderá vir a ser determinada somente ao final do processo, momento em que as ações de defesa são consideravelmente menores e menos eficientes.

[1] Pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada pela Folha de São Paulo. Disponível emhttp://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/09/1677729-metade-das-empresas-fecha-as-portas-no-brasil-apos-quatro-anos-diz-ibge.shtml

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Por Luiz Eduardo Soares Silva e Duarte

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Fonte: http://ndmadvogados.com.br/desconsideracao-personalidade-juridica-empresa-risco-socios-startup/

Facebook: www.facebook.com/ndmadv

Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados

Equipe apta a atender com visão moderna e inovadora do Direito.

Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados, registrado na OAB/MG sob o n. 4.535, é um escritório de advocacia com sede na cidade de Uberlândia – Minas Gerais, composto por uma equipe qualificada, jovem e preparada para prestar assessoria e gerenciar conflitos jurídicos, em busca do melhor resultad...

Depressão e o direito a benefícios previdenciários

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Publicado por Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados - 22 horas atrás

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A depressão é um distúrbio que acompanha a humanidade ao longo do tempo. No sentido patológico, há a presença de tristeza, pessimismo, baixa autoestima, que aparecem com frequência e podem combinar-se entre si.

Além disso, há perda de energia, falta de vontade para realizar atividades que davam prazer e cansaço constante. É imprescindível o acompanhamento médico tanto para o diagnóstico quanto para o tratamento adequado.

Todos esses sintomas afetam diretamente a capacidade laborativa da pessoa, diminuindo consideravelmente a produtividade, incapacitando-o para o trabalho.

A depressão pode ter como origem o ambiente de trabalho onde o empregado é submetido a pressões excessivas, cobranças de metas impossíveis e perseguições dos seus empregadores ou dos próprios colegas de trabalho.

Quando o trabalhador é diagnosticado com depressão, desde que seu quadro clínico seja grave e o impossibilite de realizar suas atividades cotidianas, torna-se viável o afastamento do trabalho para recebimento de benefício por incapacidade decorrente da sua atividade profissional, bem como é possível pleitear indenização na Justiça do Trabalho quando a doença é desenvolvida por conta de alguma irregularidade na atitude do empregador ou no ambiente do trabalho.

Qualquer doença, seja profissional ou sem relação com o emprego, que incapacite o segurado para o trabalho, gera direito aos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, após 15 dias de afastamento.

O que define se o benefício concedido será auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é o tempo que o segurado será portador da doença. Se a incapacidade constatada pelo médico é temporária e tem chances de recuperação, o benefício será o auxílio-doença. Já nos casos de incapacidade permanente, o benefício indicado será a aposentadoria por invalidez.

A comprovação se dá por meio de laudos e exames médicos, corroborados com a perícia feita no INSS, momento em que o segurado é avaliado pessoalmente pelos médicos peritos.

Ocorre que o decreto nº 8.691/16 trouxe alterações no que tange à comprovação da incapacidade. Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS, que o submeterá à avaliação pericial por profissional médico integrante de seus quadros ou, por órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde – SUS, ressalvados os casos em que for admitido o reconhecimento da incapacidade pela recepção da documentação médica do segurado.

Note-se que essa mudança não é destinada a todos os tipos de segurados, uma vez que nos casos de prorrogação do benefício, para a documentação médica ser suficiente para que o benefício seja prorrogado, o segurado deve ser empregado.

Assim, apesar de subestimada pelos empregadores e até mesmo pelo INSS, a depressão também é causadora de incapacidade para o trabalho, gerando direito ao auxílio-doença e até mesmo aposentadoria por invalidez se desencadear outros distúrbios que impossibilite a realização de qualquer atividade laboral.

É claro que cada caso deve ser individualizado e analisado de acordo com suas peculiaridades por um especialista no assunto, a fim de que o segurado faça jus àquilo que lhe é de direito.

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Por Benny Willian Maganha

Michel Temer anuncia limite para os gastos da União, devolução ao Tesouro de R$ 100 bilhões alocados ao BNDES e nova governança para Fundos de Pensão

Michel Temer anuncia limite para os gastos da União, devolução ao Tesouro de R$ 100 bilhões alocados ao BNDES e nova governança para Fundos de Pensão

O próprio presidente Michel Temer anuncia neste momento, 10h44min, um elenco de medidas de ajustes fiscais e de mudanças surpreendentes nos atos de governança. O governo quer ajustar suas contas e com isto favorecer o controle da inflação e a retomada da economia.

O governo nem sequer comentou a possibilidade de aumento de impostos.

A idéia é cortar primeiro na própria carne.

Acompanhe:

- Fundos de Pensão - Os Fundos de Pensão e de estatais terão nova governança. Não serão admitidas indicações políticas, como fizeram os governos do PT.
- Limitação de gastos do governo federal - PEC irá para o Congresso, limitando o avanço dos gastos públicos federais ao mesmo índice da inflação do ano anterior. Não haverá mais crescimento real.
- Previdência Social - Dentro de 30 dias a Casa Civil narrará as propostas de mudanças.
- Fundo Soberano - O governo vai pegar de volta R$ 2 bi do Fundo Soberano para ajudar a equilibrar as contas públicas. O Fundo Soberano foi criado no governo Dilma num dos seus momentos de delírio, inebriada com a dinheirama que não veio do pré-sal.
- BNDES devolverá dinheiro do Tesouro - Serão R$ 40 bilhões de imediato e mais R$ 60 bilhões a combinar, mas em seguida, este ano ainda. O Tesouro passou R$ 500 bilhões para o BNDES e Temer quer o dinheiro de volta. Esta devolução de R$ 100 bi propiciará economia R$ 7 bilhões ao Tesouro, apenas este ano, por conta da diferença das taxas de juros que ele cobra do BNDES pelo valor e o que ele paga aos títulos públicos colocados no mercado.

Em seguida o ministro Henrique Meirelles detalhará tudo.

Jucá e Sérgio Machado combinam proteção para Lula depois da queda de Dilma

Jucá e Sérgio Machado combinam proteção para Lula depois da queda de Dilma

Embora a mídia tenha dado pouca relevância (o jornal Folha de S. Paulo nem toca no assunto), há um determinado momento do diálogo travado entre Sérgio Machado e Romero Jucá, no qual fica evidente que a queda de Dilma interessou a ela mesma e sobretudo a Lula.

A conversa gravada foi pautada pelos procuradores da Procuradoria Geral da República e se for usada como prova, ela será considerada imprestável por qualquer Juizado, sobretudo pelo STF, porque não contou com autorização judicial e foi dirigida para prejudicar o grampeado. 

Leia a degravação:

Jucá – [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar. 

Machado – Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais essa cagada.